ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Imobiliário
• Incorporações;
• Instituição de Condomínio;
• Contratos Imobiliários (Compra e Venda, Permuta, Locação e demais contratos);
• Regularização de Imóveis;
• Retificações Imobiliárias;
• Análise de Contratos e Pareceres;
• Atuação Cartorária e Registral;
• Usucapião Judicial e Extrajudicial;
• Adjudicação;
• Convenções Regimento Interno de Condomínios;
• Demais Demandas Imobiliárias.
Direito Empresarial
• Constituição de pessoas jurídicas;
• Assessoramento de sócios, acionistas e investidores;
• Reestruturação de sociedades;
• Elaboração e consultoria de instrumentos societários;
• Pareceres relativos a parte societária.
Direito Digital e Lei Geral de Proteção de Dados
• Contratos Eletrônicos;
• Adequação à LGPD;
• Atuação Administrativa e Judicial cível relacionada à violação de Dados Pessoais;
• Responsabilidade Civil na Internet;
• Elaboração de Manual de Boas Práticas e Conduta no Meio Digital;
• Elaboração de Acordo de Confidencialidade (NDAs);
• Atuação para E-commerce;
• Atuação para Direito Autoral na Internet;
• Pareceres.
Direito do Trabalho
• Consultoria, Planejamento e Soluções em Recursos Humanos;
• Consultoria, Planejamento e Soluções nas Relações Coletivas; (Sindicatos) e Institucionais;
• Consultoria e Planejamento em Meio Ambiente Laboral;
• Atuação e Defesa na Esfera Administrativa;
• Atuação e Defesa Judicial em Ações Trabalhistas;
• Capacitação de Pessoal em Direito do Trabalho.
Direito Previdenciário
• Análise de documentos e consultoria previdenciária;
• Planejamento Previdenciário;
• Concessão de Benefícios;
• Revisão de Benefícios;
• Recursos Administrativos;
• Ajustes de Contribuição, Emissão e Averbação de Certidões;
• Justificações Administrativas;
• Atuação Judicial diante de indeferimentos administrativos.
Direito Tributário e dos Negócios
• Análise preventiva, acompanhamento de procedimentos fiscais e defesas na esfera administrativa;
• Elaboração de estudos e planejamento para adoção de medidas visando maior eficiência tributária (planejamento tributário);
• Consultoria e pareceres sobre a interpretação de normas tributárias;
• Atuação judicial visando o questionamento da exigência de tributos cobrados ilegalmente;
• Defesa em execuções fiscais;
• Recuperação de créditos fiscais;
• Análise de casos específicos visando economia e eficiência na sucessão patrimonial (planejamento sucessório);
Direito de Família e Planejamento Sucessório
• Análise de casos específicos visando economia e eficiência na sucessão (planejamento sucessório);
• Elaboração de Acordo pré-nupcial;
• Elaboração de Contrato de União Estável;
• Acompanhamento na elaboração de declaração e dissolução da União Estável;
• Consultoria na escolha de regime de bens;
• Mediação Extrajudicial;
• Atuação judicial e extrajuducial;
• Pareceres.